Trabalho sem carteira assinada: quando o vínculo de emprego pode ser reconhecido
Sem registro, como PJ, MEI ou freelancer fixo: veja quais requisitos a CLT analisa para reconhecer o vínculo de emprego e o que costuma ser devido.
Ler artigo Direito do TrabalhoHoras extras: como funcionam o adicional, o intervalo e o controle de ponto
Adicional mínimo de 50%, feriados, intervalo para refeição, adicional noturno e prova da jornada: um panorama das regras da CLT sobre horas extras.
Ler artigo Direito do TrabalhoAdicional de insalubridade e de periculosidade: qual é a diferença
Os dois adicionais têm origem, percentual e forma de comprovação diferentes. Entenda o panorama geral previsto na CLT.
Ler artigo Direito do TrabalhoFGTS não depositado: como conferir o extrato e quais caminhos existem
O empregador deve depositar o FGTS todos os meses. Veja como conferir os depósitos e o que costuma ser analisado quando há falhas.
Ler artigo Direito do TrabalhoVerbas rescisórias: o que compõe o acerto e como os prazos funcionam
Saldo de salário, férias, 13º, aviso prévio e FGTS: um panorama do que costuma ser pago em cada forma de término do contrato de trabalho.
Ler artigoOs artigos têm caráter exclusivamente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, e não substituem a análise individual de cada caso.